A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realiza nesta terça-feira, 29 de janeiro, a partir das 11h, uma cerimônia em comemoração aos 20 anos da instituição. O evento ocorrerá em Brasília e contará com a presença dos últimos diretores-presidentes para um debate a respeito dos pontos de destaque da atuação da autarquia, durante os seus respectivos mandatos. Além disso, os atuais diretores apontarão para a sociedade os desafios para próximos 20 anos.
Durante a solenidade, a Anvisa lançará, juntamente com o Ministério da Economia, o serviço de emissão digital do Certificado Internacional de Vacinação. O Brasil será o primeiro país a oferecer um serviço online, gratuito e descentralizado de emissão desse certificado, exigido em mais de 100 países. Com base em metodologia utilizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a estimativa de redução de custos para o Estado e para os cidadãos pode chegar a R$ 120 milhões por ano.
A agência também está focada em estabelecer novos marcos regulatórios, que possam responder ao desafio de um mundo em permanente evolução técnico-científica. Recentemente, por meio de uma resolução, ela regulamentou a pesquisa clínica das terapias avançadas, voltadas a desenvolver produtos baseados em células e em genes.
“Há muito o que comemorar nos 20 anos da Anvisa. Graças ao seu trabalho, a população tem mais acesso a novos medicamentos e produtos com qualidade assegurada. Sinto orgulho por ter participado dessa história, compartilhando com os servidores e com meus colegas dirigentes uma série de iniciativas que melhoraram significativamente o desempenho da Anvisa”, afirma Jarbas Barbosa, ex-presidente da instituição e atual vice-diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
O executivo destaca, como desafio para os próximos anos, a busca de maior eficiência e transparência em todos os processos de registro, inspeção, monitoramento, coordenação do sistema e a continuidade do protagonismo nos fóruns internacionais de harmonização.
Criação dos genéricos
Em 1999, a instituição ampliou o acesso da população aos medicamentos por meio do fortalecimento da política dos genéricos. Em apenas dois anos foram concedidos 144 registros de medicamentos, em 44 classes terapêuticas e distintas formas farmacêuticas, de comprimidos a injetáveis.
Os medicamentos genéricos, que são, por lei, no mínimo 35% mais baratos do que os produtos de marca e têm idêntica ação terapêutica, permitiram o acesso a remédios de alta tecnologia, como aqueles que são fornecidos às pessoas que convivem com o HIV.
Fonte: Redação Panorama Farmacêutico
